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A Prefeitura do Recife realizou nesta quinta-feira a primeira ação de apreensão de sprays de serpentina e de espuma, proibidos por decreto municipal.
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Dos 12 estabelecimentos inspecionados, 11 foram autuados. Um total de 3.158 aerossóis de neve e serpentina artificiais - conhecidas popularmente como espuminhas de Carnaval - foi apreendido.
Participaram da ação 48 inspetores da Vigilância Sanitária. Segundo a prefeitura, a ação teve caráter educativo, com o intuito de informar os comerciantes a respeito do novo decreto e alertando sobre os riscos à saúde que esse tipo de material pode provocar. Os mais comuns são irritação na pele, nas mucosas e nos olhos.
Os estabelecimentos autuados responderão a processo administrativo, que pode levar a advertência, multa de R$ 40,19 a R$ 401,9 mil ou até à interdição da empresa, caso haja reincidência na venda.
"Estamos entrando em contato com o Inmetro e a CPRH para verificar a melhor forma de descarte do material, já que ele é inflamável e possui substâncias químicas que podem provocar danos ao meio ambiente", informa Adeilza Ferraz, diretora de Vigilância à Saúde.
Durante o Carnaval, a Vigilância Sanitária atuará com 292 inspetores, fazendo a fiscalização nos focos de animação do Centro do Recife e nos pólos descentralizados.
Além de atuar na regulação dos alimentos e medicamentos controlados, como faz normalmente na folia, os técnicos observarão o comércio de espumas. A Prefeitura disponibiliza o Disque Saúde (0800.281.1520) e os telefones (81) 3413.1254, 3413.1255 e 3413.1256 para orientações e denúncias. O atendimento funcionará das 8h da manhã às 2h da madrugada.
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